Mostrando 115 resultados

Descrição arquivística
Lei sobre a doação de um terreno municipal para a instalação de uma linha de tiro (Lei nº 128)
Lei sobre a doação de um terreno municipal para a instalação de uma linha de tiro (Lei nº 128)
Lei do orçamento para o ano de 1918 (Lei nº 127)
Lei do orçamento para o ano de 1918 (Lei nº 127)
Lei sobre a divisão do Município em distritos fiscais (Lei nº 126)
Lei sobre a divisão do Município em distritos fiscais (Lei nº 126)
Lei do orçamento para 1917 (Lei nº 124)
Lei do orçamento para 1917 (Lei nº 124)
Lei sobre fechamento do comércio em Charqueada aos domingos.
Lei sobre fechamento do comércio em Charqueada aos domingos.
Lei prorrogando prazo para pagamento de impostos.
Lei prorrogando prazo para pagamento de impostos.
Ato que define o orçamento da receita e fixa as despesas do município de Piracicaba para o exercício financeiro de 1931. Ato n° 04
Ato que define o orçamento da receita e fixa as despesas do município de Piracicaba para o exercício financeiro de 1931. Ato n° 04
Lei que define normas para engenheiros e construtores. Define termos e obrigações dos matriculados na Repartição de Obras da Prefeitura. Lei n° 209
Lei que define normas para engenheiros e construtores. Define termos e obrigações dos matriculados na Repartição de Obras da Prefeitura. Lei n° 209
Resolução que consente a transferência da lei n° 207, que orça a receita e fixa a despesa do município de Piracicaba para o exercício financeiro de 1930, além das verbas destinadas a receita e despesas relativas ao distrito de Saltinho. Resolução n° 430
Resolução que consente a transferência da lei n° 207, que orça a receita e fixa a despesa do município de Piracicaba para o exercício financeiro de 1930, além das verbas destinadas a receita e despesas relativas ao distrito de Saltinho. Resolução n° 430
Lei que orça a receita e fixa a despesa do município de Piracicaba para o exercício financeiro de 1930. Lei n° 207
Lei que orça a receita e fixa a despesa do município de Piracicaba para o exercício financeiro de 1930. Lei n° 207