Mostrando 2745 resultados

Descrição arquivística
Estevão Barbosa Negreiros – Sargento Mor
Estevão Barbosa Negreiros – Sargento Mor
Estabelece um Posto Médico contra a ancilostomose, tracoma malária. (Lei nº 171)
Estabelece um Posto Médico contra a ancilostomose, tracoma malária. (Lei nº 171)
Estabelece o horário de fechamento das casas comerciais. (Lei nº 142)
Estabelece o horário de fechamento das casas comerciais. (Lei nº 142)
Estabelece medidas que possam concorrer para o barateamento dos generos da 1ª necessidade. (Lei nº 180)
Estabelece medidas que possam concorrer para o barateamento dos generos da 1ª necessidade. (Lei nº 180)
Estabelece a censura das fitas cinematográficas. (Lei nº 158)
Estabelece a censura das fitas cinematográficas. (Lei nº 158)
Escrivão de Paz – Martinho Vieira
Escrivão de Paz – Martinho Vieira
Escrivão da Dizima – Policarpo Joaquim do Amaral
Escrivão da Dizima – Policarpo Joaquim do Amaral
Escrivão da Dizima – José Pinto de Almeida
Escrivão da Dizima – José Pinto de Almeida
Encerramento do livro contendo 100 folhas que foram todas rubricadas.
Encerramento do livro contendo 100 folhas que foram todas rubricadas.
Encerramento - 15/06/1837
Encerramento - 15/06/1837