Mostrando 2745 resultados

Descrição arquivística
Cria mais cinco cursos noturnos de alphabetização para adultos. (Lei nº 172)
Cria mais cinco cursos noturnos de alphabetização para adultos. (Lei nº 172)
Cria mais nove cursos noturnos. (Resolução nº 351)
Cria mais nove cursos noturnos. (Resolução nº 351)
Cria mais oito escolas mistas. (Resolução nº 352)
Cria mais oito escolas mistas. (Resolução nº 352)
Cria mais quatro escolas municipais. (Lei nº 167)
Cria mais quatro escolas municipais. (Lei nº 167)
Cria mercados livres no município. (Lei nº 175)
Cria mercados livres no município. (Lei nº 175)
Cria o cargo de fiscal do distrito de paz de Saltinho. (Lei nº 168)
Cria o cargo de fiscal do distrito de paz de Saltinho. (Lei nº 168)
Cria o cargo de zelador do Cemitério de Charqueada (Resolução nº 240)
Cria o cargo de zelador do Cemitério de Charqueada (Resolução nº 240)
Cria um horto florestal municipal. (Lei nº 147)
Cria um horto florestal municipal. (Lei nº 147)
Cria uma escola em comemoração do Centenário da Independência. (Resolução nº 289)
Cria uma escola em comemoração do Centenário da Independência. (Resolução nº 289)
Dá ao Governo Federal um imóvel para nele ser instalado um campo experimental da cultura de algodão e juta. (Resolução nº 272)
Dá ao Governo Federal um imóvel para nele ser instalado um campo experimental da cultura de algodão e juta. (Resolução nº 272)