Mostrando 2733 resultados
Descrição arquivística
Lei que autoriza o prefeito contrair para o município de Piracicaba um empréstimo no valor interno de quatro mil e quinhentos contos de réis. Lei n° 204
Lei que autoriza o prefeito contratar para Piracicaba um empréstimo interno de até quatro mil conto de réis. Lei n° 198
Lei que concede ao senhor João Futebol Clube, uma área de terreno municipal.
Lei que concede vários favores para a "Sociedade Anônima Industrial de Seda Nacional". N° 186
Lei que cria quatro escolas mistas diurnas, com sede nas fazendas Pederneiras e Covitinga, e nos bairros de Cruz Caiada e Galvani. Lei n° 208
Lei que define normas para engenheiros e construtores. Define termos e obrigações dos matriculados na Repartição de Obras da Prefeitura. Lei n° 209
Lei que deixa revogada lei que dispõe de regalias as construções obedecendo a determinadas condições. Lei n° 190
Lei que modifica a de n° 95, sobre veículos. (Lei nº 141)
Lei que modifica a lei n° 150 de 28 de Outubro de 1921, em seus títulos IV e XIII, de acordo com as alterações constantes da presente lei. Lei n° 206
Lei que modifica a lei n° 150 de 28 de Outubro de 1921, em seus títulos IV e XIII, de acordo com as alterações constantes da presente lei. Lei referente as alterações nas taxas sanitárias do matadouro. Lei n° 206