Mostrando 205 resultados
Descrição arquivística
Concede vantagens e regalias às edificações que obedecerem as disposições desta lei. (Lei nº 165)
Concede, no cemitério municipal, uma área de terreno a Congregação de São José. (Resolução nº 353)
Contribue com dois contos de réis em favor das famílias dos oficiais e soldados que morreram em defesa da legalidade. (Resolução nº 337)
Cria cursos de alphabetização em Tanquinho, Xarqueada e Saltinho. (Lei nº 166)
Cria cursos noturnos de alphabetização em Chicó e Bairro Alto. (Resolução nº 321)
Cria cursos noturnos de alphabetização em vários bairros do município. (Resolução nº 314)
Cria mais cinco cursos noturnos de alphabetização para adultos. (Lei nº 172)
Cria mais nove cursos noturnos. (Resolução nº 351)
Cria mais oito escolas mistas. (Resolução nº 352)
Cria mais quatro escolas municipais. (Lei nº 167)