Procurador

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        Procurador

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            Procurador

              60 Archival description results for Procurador

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              Ata - 12/04/1828
              BR SPCVP CMP-AT-A02-18 · Item · 12 de abril de 1828
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 12 de abril de 1828, realizada na casa do juiz presidente, na qual, tomaram contas ao procurador Vicente do Amaral Gorgel e despacharam uma petição de Antônio Bicudo.
              Documento registrado pelo escrivão João Batista de Siqueira e assinado por: Caldeira, Morais e Gorgel.

              Ata - 09/06/1828
              BR SPCVP CMP-AT-A02-24 · Item · 09 de junho de 1828
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 09 de junho de 1828, realizada na casa do juiz presidente, na qual abriram ofício do Juiz de Paz Manoel Barros de Ferras, no qual se dizia doente e impossibilitado de exercer o dito cargo. Houve agitação quanto a posse do suplente Carlos José Botelho, com requerimento contrario a dita posse pelo Procurador Ignacio Francisco do Amaral Gorgel.
              Documento registrado pelo escrivão Manoel Anselmo de Souza e assinado por: Aranha, Morais, Franco e Gorgel.

              Ata - 04/01/1829
              BR SPCVP CMP-AT-A02-57 · Item · 04 de janeiro de 1829
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 04 de janeiro de 1829, realizada na casa do juiz presidente, onde realizaram eleição para Juiz de Órfãos, na qual saiu eleito o Capitão Antonio Soares de Barros. Na mesma mandaram passar para o Procurador pagar a quantia referente aos bens do Conselho ao Segundo Tabelião Manuel Anselmo de documento que o mesmo tirou para a defesa do libelo. Além de ofício da Vila de Porto Feliz sobre o arremate de estanque de águas ardentes.
              Documento registrado pelo escrivão Manoel Anselmo de Souza e assinado por: Gonçalves, Canto, Camargo, Silva e Queiroz.

              Ata - 01/08/1843
              BR SPCVP CMP-AT-A06-134 · Item · 01 de agosto de 1843
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião ordinária de 01 de agosto de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram um ofício do procurador da Câmara, um ofício do secretário do colégio eleitoral e o Sr. Duarte indicou que nomeassem mais um membro para a comissão para rever os papéis da presente sessão. Discutiram sobre o requerimento de Joaquim Marins Peixoto, no qual havia declarado ser suspeito o Sr. Duarte. E finalizaram a sessão lendo vários requerimentos pedindo carta de datas e foram informados pelo fiscal que diz que não se podia conceder os terrenos pedidos.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Fructuozo José Coelho, Manuel Duarte Novais, Ignácio Ferreira de Camargo e Francisco Florêncio do Amaral.

              Ata - 04/08/1843
              BR SPCVP CMP-AT-A06-137 · Item · 04 de agosto de 1843
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião ordinária de 04 de agosto de 1843, onde tratou-se sobre: Em sessão, leram um requerimento do Padre Manoel Rosa de Carvalho Pinto, um outro do fiscal de Limeira pedindo sua demissão e indicaram oficiar um procurador da Câmara para preparar a mesa para o colégio no dia 07 de setembro, menos casa. O Sr. Lopes indicou que mandem o fiscal gramar o Pátio da Forca com grama larga e que guarde as tábuas da escada da forca na cadeia para não apodrecerem. A Câmara aprovou e finalizaram lendo vários requerimentos pedindo carta de data.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Fructuozo José Coelho, Antônio Franco do Amaral, Manoel Duarte Novais, Domingos José Lopes Roiz, Ignácio Ferreira de Camargo e Francisco Florêncio do Amaral.

              Ata - 19/07/1844
              BR SPCVP CMP-AT-A07-39 · Item · 19 de julho de 1844
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão ordinária do dia 19 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Melo Castanho. Em sessão, principiaram assinando cinco ofícios ao presidente da Província e uma felicitação para Sua Majestade Imperial pela dissolução da Assembleia Geral (1) em 24 de maio daquele ano . O Sr. Caldeira indicou que o ex fiscal Joaquim José da Silva, deixou de cumprir o que previa o artigo 31 das Posturas Municipais, ao não multar com o valor de 12#000 réis, e sim, 8#000 réis, prejudicando com isso, os cofres municipais, aprovada a indicação, o fiscal foi multado em 20#000 réis. A comissão encarregada de examinar as contas do procurador declarou que as ditas contas não se encontravam com as declarações necessárias. A comissão deliberou efetuar o pagamento do porteiro.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Afonso Agostinho Gentil.

              (1) Por Decreto de 24 de maio de 1844 foi dissolvida a Câmara dos Deputados e convocada outra para 1º de janeiro de 1845.

              Ata - 07/01/1846
              BR SPCVP CMP-AT-A07-94 · Item · 07 de janeiro de 1846
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão extraordinária do dia 01 de janeiro de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, nomearam por votação o Sr. Caldeira e Melo para reverem os papéis da presente sessão. Leram um ofício do coletor das Rendas Nacionais desta Vila, assim como um requerimento de Bento Francisco de Matos, ofício do inspetor da tesouraria e uma portaria. Leram um ofício do professor de primeiras letras a respeito de inspecionarem a escola. O presidente apresentou um recibo de Joaquim da Silva Diniz, procurador da Câmara de Limeira, alegando ter recebido 50 mil reis de Oliveiro Benedito Penido, proveniente do rendimento pertencente a esta Câmara do tempo em que aquela Vila pertencia a esta. Finalizaram com o presidente declarando que a Câmara deve com rigor velar pela conservação dos logradouros de seus municípios.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, Antônio Ferraz de Arruda, Teotônio José de Melo e João da Cunha Raposo.

              Ata - 12/01/1846
              BR SPCVP CMP-AT-A07-99 · Item · 12 de janeiro de 1846
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão ordinária do dia 12 de janeiro de 1846, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, iniciaram lendo um ofício do procurador da Câmara alegando não ter papéis nenhum contra Fructuozo José Coelho a respeito dos terrenos da Vila. A comissão encarregada de examinar as exigências do inspetor da tesouraria pede que lhe remetam dinheiro para a matriz da freguesia de São João e discutiram sobre isso. Finalizaram com o presidente propondo uma subscrição para o festejo da chegada de Sua Majestade Imperial, na capital.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Elias de Almeida Prado, Ignácio de Vasconcelos Cunha Caldeira, João Francisco de Oliveira Leme, Theotonio José de Melo e João da Cunha Raposo.

              Ata - 07/07/1840
              BR SPCVP CMP-AT-A05-166 · Item · 07 de julho de 1840
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da sessão ordinária do dia 07 de julho de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício de Policarpo Joaquim do Amaral se eximindo de tomar posse do cargo de procurador da câmara. Aceitaram e nomearam Salvador Rodrigues da Silva. Joaquim Mariano Galvão requereu ser insento de branquear uma casinha que tem na rua Santo Antônio por estar fora do alinhamento das outras. O procurador apresentou suas contas. Leram um ofício do Juiz de Paz de Santa Bárbara alegando que achava aquela capela sem fiscal em razão do atual estar sendo processado. Finalizaram lendo um ofício do doutor das vacinas e deliberaram que o mesmo é nomeado para vacinador deste município o Dr. José Baptista de Lumé que aceitou o cargo. Ignácio Ferreira de Camargo requereu que esta câmara nomeasse um Juiz de Órfãos interino para a causa do inventario que está procedendo nos bens deixados pelo finado capitão Luiz Manoel da Cunha Bastos.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia e Ignácio José de Siqueira.

              Ata - 10/07/1832
              BR SPCVP CMP-AT-A04-47 · Item · 10 de julho de 1832
              Part of Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

              Ata da reunião de 10 de julho de 1832, onde tratou-se sobre: contas do Procurador foram assinadas no livro competente, além de dois mandados, um para o secretario ser pago pelos seus ordenados e outro para o porteiro.
              O senhor Morais pediu licença para ir até a Capella de Santa Barbara a negócios, e foi atendido.
              Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Roza, Fiuza, Lima, Silva e Morais.