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Ata - 07/01/1839

Ata da sessão ordinária de 07 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente declarou que era necessário nomear uma comissão para reverem todos os papeis da presente sessão. Leeram ofícios do Presidente da Província e um requerimento de Salvador Rodrigues da Silva, arrematante da obra da nova cadeia, pedindo que adiantem a quantia de quatro centos mil reis.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo Silva; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 10/01/1839

Ata da sessão ordinária do dia 10 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram examinando com toda reflexão a portaria do Presidente da Província e discutiram. Foi lido um requerimento de Policarpo Joaquim do Amaral em que pede para ser pago de seu trabalho como escrivão. Um outro escrivão pediu o mesmo, e Theodoro Luiz de Godois pediu para ser pago no valor de quatro mil reis que gastou na compra de cadeados para a cadeia. Ademais leram um ofício do Juiz Municipal alegando estar substituindo o Juiz de Direito da Comarca por conta do mesmo ter ido assistir a assembléia; e nomearam um fiscal para Rio Claro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo Silva; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 13/01/1839

Ata da sessão extraordinária de 13 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício de Francisco Florencio do Amaral alegando não poder vir tomar posse do cargo de Juiz Municipal por estar comandando a Companhia de Guarda Nacionais de Cavalaria. Finalizaram lendo um ofício de Salvador Rodrigues, arrematante da obra da cadeia.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 03/02/1839

Ata da sessão extraordinária do dia 03 de fevereiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão nomearam um Juiz Interino para o inventário de Maria Antônio. Discutiram sobre os artigos de instruções a respeito dos Juízes de Órfãos, e finalizaram lendo ofícios. Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Ignácio José de Siqueira; Joaquim de Marins Peixoto e João Carlos da Cunha.

Ata - 03/03/1839

Ata da sessão extraordinária do dia 03 de março de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o Presidente declarou que o motivo da sessão era um requerimento do Capitão Manoel de Toledo e Silva pedindo que se nomeie um Juiz de Órfãos interino para dar cumprimento de uma precatória vinda da Vila de São Carlos. Discutiram sobre isso e finalizaram lendo um ofício do juiz municipal interinamente de direito, onde pede que a câmara nomeie um juiz municipal visto que o dito juiz de direito se acha impedido de continuar no atual emprego.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo e Silva; e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 01/05/1839

Ata da sessão ordinária do dia 01 de maio de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício do vereador Siqueira, um relatório do fiscal de Santa Bárbara, ofício do procurador da Câmara e três requerimentos pedindo carta de datas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Antônio José da Silva; Joaquim de Marins Peixoto; Manoel da Rocha Garcia; e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata - 15/04/1839

Ata da sessão ordinária do dia 15 de abril de 1839, sob presidência de Antônio José da Silva. Em sessão foi lido um ofício do Presidente da Província aprovando a sessão de cavalaria das Guardas Nacionais da Freguesia de Limeira. Decidiram marcar a sessão ordinária para outro dia visto o número de vereadores.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Silva; Ignácio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Ignácio Ferreira de Camargo.

Ata - 29/04/1839

Ata da sessão ordinária de 29 de abril de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão o secretário informou que se encontra a Vila sem Juiz Municipal e discutiram sobre isso. Reveram todos os papéis da presente sessão leram requerimentos e portarias do Presidente da Província, e um ofício da Assembléia Provincial aprovando as posturas das vacinas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Manoel da Rocha Garcia; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; Antônio José da Silva; e Ignácio José da Siqueira.

Ata - 30/04/1839

Ata da sessão ordinária do dia 30 de abril de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão foi lido um ofício do vereador Toledo pedindo dispensa por estar doente. Leram o relatório do fiscal da Vila, um ofício da Assembléia Provincial, e finalizaram com a leitura de ofícios e requerimentos.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; Antônio José da Silva; e Ignácio José de Siqueira.

Ata - 19/08/1839

Ata da sessão extraordinária do dia 19 de agosto de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício do Juiz Municipal interino João Morato de Carvalho, no qual comunica a câmara que teve que fazer uma viagem para Mogi-mirim e que a câmara nomeasse um outro Juiz. Nomearam Bento Manoel de Carvalho como Juiz. Finalizaram com José Rodrigues Leite que tomou posse e prestou juramento como promotor de justiça.
Documento assinado por José Alvares de Castro,
Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha e Ignácio José da Siqueira.

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