Juiz de Paz

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              161 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Ata - 12/11/1843
              BR SPCVP CMP-AT-A07-12 · Item · 12 de novembro de 1843
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da sessão extraordinária do dia 12 de novembro de 1843, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram um requerimento do padre Antônio de Carvalho Pinto, José Pedroso do Amaral e Alferes José Ferraz de Campos, com um despacho do presidente da Província pedindo que esta Câmara informe a respeito do lugar onde se estabelecerá a cadeia de Limeira. Leram um requerimento de Manoel Joaquim Pereira pedindo um prazo para poder colher o seu milho plantado em ruas. Finalizaram com a leitura de uma portaria do presidente da Província e um ofício do Juiz de Paz de Limeira.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Domingos José da Silva Braga, Frutuoso José Coelho, Francisco Florêncio do Amaral e Ignácio Ferreira de Camargo.

              Ata - 13/01/1844
              BR SPCVP CMP-AT-A07-19 · Item · 13 de janeiro de 1844
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da sessão ordinária do dia 13 de janeiro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram um requerimento do vigário desta vila e um documento mostrando ter sido reintegrado na igreja. Discutiram sobre as contas dos prédios urbanos prestadas pelo procurador, nomearam José Ferreira para fiscal de Pirassununga e tomou posse e prestou juramento Manoel de Oliveira Cardoso para Juiz de Paz de Pirassununga. Finalizaram com a deliberação de mandados para os empregados da Câmara para serem pagos seus ordenados trimestrais.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Domingos José da Silva Braga, Frutuoso José Coelho e Francisco Florêncio do Amaral.

              Ata - 13/02/1832
              BR SPCVP CMP-AT-A04-33 · Item · 13 de fevereiro de 1832
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião extraordinária de 13 de fevereiro de 1832, onde tratou-se sobre: posse ao cargo de Juiz de Orfão, Vicente de Amaral Gorgel, que nesse mesmo ato compareceu e tomou posse prestando juramento nos conformes da lei. Houve também um ofício em que o juiz de paz de Santa Barbara declara que não pode fazer o alistamento dos Guardas Nacionais, por ainda não estarem feitas as divisas entre esta vila e a Vila de Campinas.
              Na mesma sessão o Sargento mor Domingos Soares de Barros negou o cargo de vereador efetivo como deliberou a câmara, em vista que gostaria de continuar com seu antigo emprego de Juiz de Paz Suplente que tinha deixado no ano anterior.
              Documento escrito por Francisco Florencio do Amaral, e assinado por Roza, Fiuza, Lima, Morais e Silva
              .

              Ata - 13/04/1837
              BR SPCVP CMP-AT-A05-27 · Item · 13 de abril de 1837
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Sessão ordinária do dia 13 de abril de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício de Inácio Ferreira de Camargo em que alega não poder ser vereador suplente por estar sempre servindo como Juiz de Paz. Leu-se um outro ofício de José Correa da Silva em que alega não poder prestar juramento de inspetor de quarteirão por estar doente. Foi discutido que estando a vila sem mestre de Primeiras Letras, que passe o cargo para Francisco José Machado, o qual estaria pronto para servir o dito emprego.
              Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Silva, Ignácio José de Siqueira, Joaquim de Marins Peixoto e Teotonio José de Mello.

              Ata - 13/08/1829
              BR SPCVP CMP-AT-A03-23 · Item · 13 de agosto de 1829
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião de 13 de agosto de 1829, onde foi realizado o juramento e posse do senhor Castro. Requerimento do Juiz de Paz da freguesia de Araraquara em que pede uma casa de prisão, tomou-se as providencias necessárias com base nos estanques e subscrição entre proprietários daquela freguesia.
              Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Oliveira, Negreiros, Barros e Ferraz.

              Ata - 13/08/1843
              BR SPCVP CMP-AT-A06-139 · Item · 13 de agosto de 1843
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião extraordinária de 13 de agosto de 1843, onde tratou-se sobre: a posse de Antônio Pereira Galvão como Juiz de Paz de Pirassununga. O presidente propôs que tendo falecido o Juiz de Paz daquela freguesia, José Antônio Carlos, a Câmara deliberou chamar Joaquim de Cerqueira Cesar para tomar posse no dia 26.
              Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Fructuozo José Coelho, Domingos José Lopes de Roiz e Francisco Florêncio do Amaral.

              Ata - 13/11/1837
              BR SPCVP CMP-AT-A05-47 · Item · 13 de novembro de 1837
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Sessão do dia 13 de novembro de 1837, sob presidência de José Alvares Castro. Em sessão principiou abordando as contas do Procurador da Câmara. Foi lido um requerimento do Juiz de Paz do termo, pedindo algemas e cadeados para a cadeia, e discutiram sobre uma reforma na mesma. Um requerimento de José Ignacio requerendo abrimento de uma rua pelo cercado do Engenho d’água, oficiaram ao Presidente da Província sobre a estrada para Limeira e finalizaram com um projeto de posturas relacionado a construção de propriedades.
              Documento redigido pelo secretário Francisco José Machado e assinado por: José Alvares de Castro; Ignacio José de Siqueira; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; e Joaquim de Marins Peixoto.

              Ata - 14/10/1841
              BR SPCVP CMP-AT-A06-58 · Item · 14 de outubro de 1841
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da reunião ordinária de 14 de outubro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, nomearam uma comissão para reverem todos os papéis da presente sessão. Apresentaram uma relação de multados pelo ex-fiscal Ignacio Jose de Siqueira; foi apresentado o diploma do professor de primeiras letras; leram um oficio do Juiz de Paz do Rio Claro; apresentaram o termo de multa imposta a Odorico Ferreira de Camargo e Antonio Jose de Almeida no júri, a Câmara deliberou que fosse remetido ao procurador da Câmara. Leram uma petição do promotor de justiça; uma outra de Maria do Nascimento; Antonio Manoel Diniz; Jose Lopes de Siqueira; e finalizaram com a leitura de uma portaria do presidente da Província; oficio da Câmara da capital da Província; e despacharam requerimentos.
              Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Antonio Fiuza de Almeida; Manoel de Toledo Silva; Afonso Agostinho Gentil; Antonio Jose da Conceição; Pedro Ferraz de Castanho; e Felipe Xavier da Rocha.

              Ata - 15/02/1837
              BR SPCVP CMP-AT-A05-20 · Item · 15 de fevereiro de 1837
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Ata da sessão Extraordinária do dia 15 de fevereiro de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão se reuniram vários juízes de paz para proceder com o alistamento dos jurados.
              Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro; Antonio José da Silva; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; e Teotonio José de Mello.

              Ata - 15/07/1837
              BR SPCVP CMP-AT-A05-37 · Item · 15 de julho de 1837
              Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

              Sessão ordinária do dia 15 de julho de 1837, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão discutiram sobre o cobrador da ponte, leram as leis provínciais do ano de 1837 e leram requerimentos e ofícios. Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha, Ignácio José de Siqueira, Joaquim de Marins Peixoto e Teotonio José de Mello.