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Descrição arquivística
BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-202 · Item · 05 de outubro de 1925
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução autorizando o Prefeito Municipal, a ceder, gratuitamente, á Congregação das Irmãs de São José, a qual, está filiada ao Colégio de Nossa Senhora da Assunção, um terreno no cemitério local, onde a concessionária, de acordo com a Prefeitura, constituirá a sua capella e jazigo perpétuo. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Antônio Corrêa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Henrique Rochelle Filho e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-131 · Item · 04 de setembro de 1922
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei isentando do imposto de viação, durante o prazo de dez anos, a frente dos terrenos cedidos gratuitamente á Câmara Municipal, para a passagem da Avenida da Independência, inclusive os prédios que nela forem construídos. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar, Luiz Rodrigues de Moraes e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-128 · Item · 18 de julho de 1922
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução declarando de utilidade pública, para o efeito da desapropriação judicial, a faixa de terreno, com a área de 10.434 metros quadrados, conforme a planta apresentada pelo engenheiro da Câmara, faixa por onde deve passar a avenida Independência e pertencente ao Sr. Antônio Ribecco, correndo essa despesa por conta de verba “Obras Públicas”, entrando em vigor logo após sua promulgação. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Antônio Corrêa Ferraz, Ricardo Pinto Cesar, Luiz Rodrigues de Moraes, Odilon Ribeiro Nogueira, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Henrique Rochelle Filho, João Alves Corrêa de Toledo e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-80 · Item · 16 de agosto de 1921
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução, na qual, a Câmara Municipal de Piracicaba cede, a título gratuito, à Santa Casa da Misericórdia desta cidade, proprietária do Teatro Santo Estevam, situado no largo do Teatro, uma faixa de terreno, nos fundos do mesmo, correspondente ás dimensões da frente do edifício por dez metros de fundo, necessaria à reforma dessa casa de espetáculos.
Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa Toledo, Ricardo Pinto Cesar, Odilon Ribeiro Nogueira e
João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-67 · Item · 07 de março de 1921
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução na qual, a Câmara Municipal de Piracicaba declara de utilidade pública, afim de ser desapropriada, na forma da lei, a faixa de terreno situada nesta cidade, pertencente a Carlos Nehring e que foi necessária para a passagem das linhas férreas da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, no seu ramal de Nova Odessa a Piracicaba.
Documento assinado por: Antônio Côrrea Ferraz, Samuel de Castro Neves, Fernando Febeliano da Costa, Luiz Rodrigues de Moraes, Henrique Rochelle Filho, Ricardo Pinto Cesar, Odilon Ribeiro Nogueira, João Alves Corrêa de Toledo e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-95 · Item · 26 de outubro de 1921
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução na qual, a Câmara Municipal de Piracicaba declara de utilidade pública, afim de ser desapropriada, na forma da lei, a faixa de terreno situada neste município, no bairro da Batistada, figurada na planta anexa e rubricada pelo Prefeito Municipal, com a área de dez mil e duzentos metros quadrados pertencentes a Antonio Graziani, e necessária á passagem das linhas férreas da Companhia Paulista de Estrada de Ferro, no seu ramal de Nova Odessa a Piracicaba.
Documento assinado: Samuel de Castro Neves, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Ricardo Pinto Cesar, Odilon Ribeiro Nogueira e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-100 · Item · 21 de novembro de 1921
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução autorizando o Prefeito Municipal, a avaliar os 1.500 metros quadrados de terreno que o município possui ao lado da Fábrica Arthusina, conforme vai assinalado na planta anexa. Documento assinado: Antônio Corrêa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Luiz Rodrigues de Moraes, Odilon Ribeiro Nogueira, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Ricardo Pinto Cesar, Henrique Rochelle Filho e
João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-49 · Item · 02 de agosto de 1920
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução que autoriza a doar ao Governo Federal, por intermédio do Ministério da Guerra, o terreno e edifício do Hospital do Isolamento desta cidade, para construção de um quartel e estacionamento de forças que para aqui forem destacadas.
Documento assinado: Antonio Corrêa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, Sebastião Nogueira de Lima, Henrique Rochelle Filho, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Paulo da Silva Leitão e João Sampaio Mattos.

BR SPCVP CMP-LRP-LRP04-24 · Item · 26 de janeiro de 1918
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Lei que autoriza a Prefeitura a fazer doação de uma parte do terreno municipal em que esta situado o Hospital de Isolamento à Associação formada nesta cidade para instalação de uma linha de tiro.
Documento assinado: José Ferreira da Silva, Fernando Febeliano da Costa, Dr. José Rodrigues de Almeida, Antonio Carlos de Moura Galvão Lacerda, Odilon Ribeiro Nogueira, Alvaro de Azevedo, João Baptista de Mattos

BR SPCVP CMP-LRP-LRP03-111 · Item · 15 de março de 1915
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Resolução autorizando a mandar fechar a muro de tijolos, a parte em aberto do quarteirão pertencente ao Sr. Manoel Ferraz de Camargo, sito à rua da Palma, na face superior do jardim da praça Rezende, construindo nesse trecho um portão e o respectivo passeio.
Documento registrado por Arthur Vaz e assinado por Dr. Torquato da Silva Leitão, Antonio Augusto de Barros Penteado, Antonio de Paula Leite Filho, Dr. Coriolano Ferraz do Amaral, João Baptista de Castro, Dr. Oscarlino Dias, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes e Alvaro de Azevedo.