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Descrição arquivística
Ata - 24/12/1825
BR SPCVP CMP-AT-A01-194 · Item · 24 de dezembro de 1825
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 24 de dezembro de 1825, realizada na casa do juiz ordinário e presidente, onde foram convocados os vereadores e procurador, faltando o vereador mais velho, para abri ofício do Ouvidor Geral e Corregedor da Comarca no qual determinava que não se procurase por “uzanças” dos oficiais que saissem eleitos no pelouro.
Documento registrado pelo escrivão Francisco João Baptista de Siqueira e assinado por: Gorgel, Silva, Abreu e Pacheco.

Câmara Vila da Constituição
Ata - 10/12/1825
BR SPCVP CMP-AT-A01-192 · Item · 10 de dezembro de 1825
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 10 de dezembro de 1825, realizada na casa do juiz ordinário e presidente, na qual se abriu ofício do Ouvidor da Comarca, acompanhado de impresso no qual se faz público ter Portugal reconhecido a independência do Brasil, além de decreto sobre o projeto de lei referentes ao abuso da liberdade de imprensa.
Documento registrado pelo escrivão Francisco João Baptista de Siqueira e assinado por: Georgel, Silva, Abreu e Pacheco.

Câmara Vila da Constituição
Ata - 07/01/1826
BR SPCVP CMP-AT-A01-199 · Item · 07 de janeiro de 1826
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 07 de janeiro de 1826, realizada na casa do juiz ordinário e presidente, onde foram convocados os vereadores e procurador, na qual, foi realizado ofício do Ouvidor da Comarca pedindo informações sobre um requerimento dos moradores da Freguesia de Capivari, que representaram ao presidente da Província sobre a necessidade daquela ser elevada a categoria de Vila
Documento registrado pelo escrivão Francisco João Baptista de Siqueira e assinado por: Serqueira, Amaral, Silva, Abreu e Pacheco.

Câmara Vila da Constituição
Ata - 08/11/1826
BR SPCVP CMP-AT-A01-232 · Item · 08 de novembro de 1826
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 08 de outubro de 1826, realizada na casa do juiz presidente Alferes Manoel Morato do Canto, foi expedido ofício ao Ouvidor e Corregedor da Comarca sobre diplomas imperiais. Em sessão também mandarão derrubar uma cerca que José Luciano de Moraes administrador do Tenente Coronel Theobaldo da Fonseca e Souza fixou na Rua da Praia.
Documento registrado pelo escrivão Antonio de Campos Bicudo por: João Baptista de Siqueira

Câmara Vila da Constituição
Ata - 13/05/1826
BR SPCVP CMP-AT-A01-214 · Item · 13 de maio de 1826
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 13 de maio de 1826, realizada na casa do Juiz Ordinário e Presidente, na qual deliberou-se alugar uma casa, de propriedade de João Pires, para servir de moradia temporária do ouvidor e corregedor da Comarca. Na mesma sessão nomearam a João Manoel [Fan] para servir de alcaide, devido ao falecimento de Ignacio de Almeida Lara. Para porteiro e carcereiro nomearam Ignácio Rodrigues de Siqueira e para porteiro Constantino Manoel.
Documento registrado pelo Escrivão João Baptista de Siqueira e assinado por: Serqueira, Abreu e Pacheco

Câmara Vila da Constituição
Ata - 22/06/1826
BR SPCVP CMP-AT-A01-216 · Item · 22 de junho de 1826
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 22 de junho de 1826, realizada na casa do Juiz Ordinário e Presidente Joaquim Leite de Serqueira, na qual foi dada posse a Manoel Morato de Carvalho para Mestre Regio de Primeiras Letras, também tratou-se sobre pagamento pela casa alugada para a vinda do Ouvidor e Corregedor da Comarca, bem como houve a nomeção de posse dos Juizes Almotacéis João Morato de Carvalho e Ignacio Francisco do Amaral e do Alcaide João Manoel [Fan]. Na mesma sessão mandaram lançar um edital para correição que acontecia no dia 08 de julho daquele ano.
Documento registrado pelo Escrivão João Baptista de Siqueira e assinado por: Serqueira, Silva, Abreu e Pacheco

Câmara Vila da Constituição
Ata - 15/07/1826
BR SPCVP CMP-AT-A01-218 · Item · 15 de julho de 1826
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 15 de julho de 1826, realizada na casa do Juiz Ordinário e Presidente, na qual fizeram um ofício ao Ouvidor da Comarca onde requeriam que mandasse que eles fizessem outra Câmara de barrete.
Documento registrado pelo Escrivão João Baptista de Siqueira e assinado por: Serqueira, Abreu e Pacheco

Câmara Vila da Constituição
Ata - 03/12/1826
BR SPCVP CMP-AT-A01-233 · Item · 03 de dezembro de 1826
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 03 de dezembro de 1826, realizada na casa do juiz presidente Manoel Morato do Canto, que em sessão, abrirão um ofício do Ouvidor e Corregedor da Comarca acompanhado de seis diplomas para serem publicados, e mandaram publicar e lavrar o termo em papel separado, pois o livro de vereança se achava fechado e o escrivão da Câmara em diligência por Araraquara
Documento registrado pelo escrivão João Batista de Siqueira.

Câmara Vila da Constituição
Ata - 21/08/1826
BR SPCVP CMP-AT-A01-219 · Item · 21 de agosto de 1826
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 21 de agosto de 1826, realizada na casa do Juiz Ordinário e Presidente, na qual foi aberto um ofício do Ouvidor da Comarca sobre a “conquista de indios [brabos]” e outro sobre o Alferes José Joaquim Mariano Rosa, considerado um desertor; também tratou-se sobre alvarás de licença para vendas.
Documento registrado pelo Escrivão João Baptista de Siqueira e assinado por: Serqueira, Silva, Abreu e Pacheco

Câmara Vila da Constituição
Ata - 30/09/1826
BR SPCVP CMP-AT-A01-229 · Item · 30 de setembro de 1826
Parte de Câmara Municipal de Piracicaba (Fundo)

Ata da reunião de 30 de setembro de 1826, realizada na casa do juiz presidente, onde abriram um ofício o vice-presidente no qual ele cobra informações sobre a quantia recebida pelo Ouvidor da Comarca quando foi erigir esta povoação em Vila e se as despesas foram pagas pelo Regimento de Minas ou pela Marinha.
Documento registrado pelo escrivão João Batista de Siqueira por: Morato, Roxa, Aranha, Almeida e Oliveira

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