Mostrar 227 resultados

Resolução na qual, a Prefeitura Municipal de Piracicaba fica autorizada a receber do Governo do Estado de São Paulo, nas condições por ele já estabelecidas, a ponte sobre o rio Piracicaba, que liga esta cidade a Vila Rezende, afim de que por ela transitem os bondes da Empresa Elétrica de Piracicaba, sendo os serviços fiscalizados pela Prefeitura Municipal.
Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Antônio Corrêa Ferraz, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar e
João Sampaio Mattos.

Resolução autorizando a Prefeitura a mandar iluminar a ?, as povoações de Tanquinho e João Alfredo, aproveitando para esse fim os lampeões que até agora servira, a Charqueada.
Documento assinado: Samuel de Castro Neves, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar e João Sampaio Mattos.

Resolução na qual, a Câmara Municipal concede, a título precário, licença a Miguel Cillo para fazer uma pequena barragem, com pedras soltas, no rio Corumbataí, abaixo da ponte da estrada de São Pedro, á margem direita do rio, para o desvio de água necessária á montagem de uma roda destinada ao acionamento de um moinho de fubá. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Samuel de Castro Neves, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar e João Sampaio Mattos.

Resolução na qual, a Câmara Municipal concede ao fiscal Antônio de Camargo Cecilia, uma licença de seis meses, com todos os vencimentos, para tratamento de sua saúde, a contar do dia 18 de outubro de 1921, autorizando o Prefeito a dar substituto ao funcionário licenciado, fazendo, para isso, as necessárias operações de crédito. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, João Alves Corrêa de Toledo, Samuel de Castro Neves, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Antônio Corrêa Ferraz e João Sampaio Mattos.

Resolução autorizando a Prefeitura a mandar completar a iluminação da rua Prudente de Moraes até ao parque Barrão de Serra Negra, correndo as despesas pela verba “Iluminação Pública”. Documento assinado: Samuel de Castro Neves, Fernando Febeliano da Costa, Ricardo Pinto Cesar, Odilon Ribeiro Nogueira, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, João Alves Corrêa de Toledo e
João Sampaio Mattos.

Resolução autorizando a Prefeitura a permitir a construção de prédios do tipo dos estabelecidos pelo código sanitário rural, em terrenos com a área mínima de 1900 m², localizados em ruas projetadas, ou não tratadas pela Prefeitura e a um quarteirão, no mínimo, distantes de ruas preparadas pela municipalidade. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Antônio Corrêa Ferraz, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Luiz Rodrigues de Moraes, Ricardo Pinto Cesar, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira e João Sampaio Mattos.

Resolução criando uma escola masculina no bairro de Santa Olímpia, sob o nome de “Escola da Independência”, em comemoração do Centenário da Independência do Brasil, sendo instalada logo na execução da presente Lei e inauguração oficial dia 7 de setembro de 1922, correndo as despesas pela verba “Obras Públicas”. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Antônio Corrêa Ferraz, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes e João Sampaio Mattos.

Resolução dispondo a título de auxílio ao Asilo da Velhice e Mendicidade o pagamento da quantia de Rs. 385#800, por serviços que a Câmara Municipal fez em sua rede de esgoto, correndo as despesas por conta da verba “Obras Públicas”. Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, João Alves Corrêa de Toledo, Henrique Rochelle Filho, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Luiz Rodrigues de Moraes, Ricardo Pinto Cesar e
João Sampaio Mattos.

Resolução autorizando a Prefeitura a fazer o serviço de remoção de lixo por meio de contrato, assinado mediante concorrência pública e caso o contratante não faça o serviço de acordo com as obrigações contratuais, a Prefeitura, com aviso prévio, declarará reinscindido o contrato, fazendo o serviço por sua conta ou por meio de contrato com terceiro.
Documento assinado: Sebastião Nogueira de Lima, Fernando Febeliano da Costa, Samuel de Castro Neves, Antônio Corrêa Ferraz, João Alves Corrêa de Toledo, Philippe Westin Cabral de Vasconcellos, Odilon Ribeiro Nogueira, Ricardo Pinto Cesar,
Luiz Rodrigues de Moraes e João Sampaio Mattos.