Mostrando 6643 resultados

Descrição arquivística
Ata - 06/05/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-24 · Item · 06 de maio de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 06 maio de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, nomearam uma comissão de dois membros para rever todos os papéis da sessão. Leram duas portarias do Presidente da Província datadas em 16 e 17 de abril, bem como ofício da Assembléia de 15 de março daquele ano remetendo as posturas, todas encaminhadas à comissão para análise. Seguiram com a leitura de uma outra portaria de 17 de abril, nomeando a Theodoro Zeferino Machado como 2º suplente de Juiz Municipal, de Órfãos e Delegado de Polícia, na sessão fez juramento e tomou posse. Leram um ofício da Câmara Municipal da Capital, bem como requerimentos dos vigários de Pirassununga, Rio Claro e Toledo pedindo atestados para receberem seus ordenados, no mesmo sentido, foi lido o requerimento do professor de primeiras letras de Limeira, que foi à comissão, o mesmo aconteceu com requerimento dos habitantes da Capelinha da Serra.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Frutuoso José Coelho, Domingos José da Silva Braga, Manoel Duarte Novais e Francisco Florêncio do Amaral.

Ata - 20/06/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-31 · Item · 20 de junho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 20 de junho de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, o presidente declarou que aquele havia sido o dia marcado para apuração dos novos vereadores da Vila da Limeira e encontravam-se presentes apenas as cédulas de Limeira e Pirassununga, faltando as de São João Batista de Rio Claro, sendo assim a Câmara deliberou que o Juiz de Paz remetesse ao Presidente da Câmara as cédulas daquela freguesia, para que assim convocasse nova sessão para apurar as cédulas.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida.

Ata - 01/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-32 · Item · 01 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 01 de julho de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, finalizaram a apuração dos vereadores da nova Vila de Limeira, sendo que na sessão anterior faltavam as cédulas da freguesia de São João Batista de Rio Claro. Na sessão, o vereador Ignácio de Vasco Cunha Caldeira, indicou que o senhor Elias de Almeida Prado fosse chamado para tomar assento como vereador, porém, o Presidente da Câmara pediu que tal ato fosse informado ao Presidente da Província para que ele tomasse uma decisão a respeito, visto que o senhor Elias de Almeida, havia solicitado a dispensa de sua função de vereador no início do mandato conforme registrava a ata do dia 13 de julho de 1841. Os vereadores discutiram sobre isso, mas finalizaram a sessão fazendo com que Elias de Almeida Prado tomasse assento, mesmo sem a resposta e/ou aprovação do Governo da Província. A sessão foi adiada para o dia seguinte, com voto contrário do Presidente Antônio Fiuza que argumentou que havia quórum para continuar a apuração dos votos da Vila de Limeira.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio Fiuza de Almeida, Antônio José da Conceição, Ignácio de Vasco Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Francisco de Camargo Penteado.

Ata - 16/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-36 · Item · 16 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 16 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, o fiscal e o procurador nomeados tomaram posse e juramento. O procurador apresentou suas contas e o responsável por analisá-las foi o vereador Caldeira, bem como leram uma portaria do presidente da Província, datada de 05 de julho e discutiram sobre isso. Deram posse de primeiro suplente de delegado para Elias de Almeida Prado e o segundo ao senhor Francisco de Camargo Penteado, leram um requerimento de Francisco de Paula Eduardo, como também seguiram com a leitura de ofícios dos professores de primeiras letras da Vila deliberando que fosse enviado a eles os mapas dos alunos que frenquentariam suas respectivas aulas. Deliberaram ao fiscal para fazer caminhos particulares que se achavam em mau estado, finalizaram lendo portarias do presidente da Província, do dia 26 de junho e do dia 18 de maio, dando parecer a esta última sobre o requerimento de Antonio Alves de Almeida Lima e Elias de Almeida Prado, foram aprovados. Por último, oficiaram a José Alves de Castro para apresentar suas contas com melhores explicações.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira e Afonso Agostinho Gentil.

Ata - 17/07/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-37 · Item · 17 de julho de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 17 de julho de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, a comissão encarregada de analisar o requerimento de Francisco de Paula Eduardo deu o parecer para que lhe pagasse a quantiapor ele exigida. O senhor Gentil indicou que felicitasse a Sua Majestade Imperial pela dissolução da Assembleia Geral (1), no dia 24 de maio daquele ano e apresentou o ofício da solicitação no qual foi lido, aprovado e remetido para o presidente da Província encaminhar até Sua Majestade Imperial. Finalizaram discutindo sobre ofícios, sendo o primeiro em resposta à portaria de 20 de junho daquele ano.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por Melchior de Mello Castanho elias de Almeida Prado, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Afonso Agostinho Gentil.

(1) Por Decreto de 24 de maio de 1844 foi dissolvida a Câmara dos Deputados e convocada outra para 1º de janeiro de 1845.

Ata - 13/08/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-42 · Item · 13 de agosto de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 13 de agosto de 1844, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, a comissão deu seu parecer sobre a representação do Sr. Fiuza ao presidente da Província. A Câmara finalizou oficiando ao presidente da Província pedindo o conserto da ponte do Rio Piracicaba.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Melchior de Melo Castanho, Francisco de Camargo Penteado, Elias de Almeida Prado, Pedro Ferraz de Castanho, Ignácio de Vasco e Cunha Caldeira.

Ata - 23/09/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-45 · Item · 23 de setembro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 23 de setembro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, leram e discutiram sobre os ofícios recebidos da mesa paroquial e remeteram uma cópia da mesma para o presidente da Província. Leram duas portarias do presidente da Província, datadas de 28 e 31 de agosto. Oficiaram ao fiscal para mandar fazer o conserto da ponte sob o Rio Piracicaba, de acordo com o orçamento que ele havia feito. Finalizaram com a leitura de um ofício do inspetor da tesouraria e deliberaram que se oficiasse a José Alvares de Castro para legalizar suas contas, por último, leram 2 portarias de 05 e 10 de setembro, ficando a Câmara inteirada.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Melo Castanho, Ignácio de Vasco, Cunha Caldeira, Francisco de Camargo Penteado, Pedro Ferraz Castanho e Elias de Almeida Prado.

Ata - 07/10/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-46 · Item · 07 de outubro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão ordinária do dia 07 de outubro de 1844, sob presidência de Antônio Fiuza de Almeida. Em sessão, o presidente propôs nomearem uma comissão para reverem todos os papéis da sessão e o Sr. Melchior pediu para ser dispensado da sessão alegando que sua mulher estava no sítio e adoentada.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Franco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasco e Cunha Caldeira.

Ata - 26/10/1844
BR SPCVP CMP-AT-A07-52 · Item · 26 de outubro de 1844
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 26 de outubro de 1844, sob presidência de Melchior de Mello Castanho. Em sessão, o presidente convidou os senhores Domingos José da Silva Braga e Antônio da Costa Carvalho para tomarem posse como vereadores, pois os mesmos se encontravam na Vila e havia número reduzido de vereadores naquela sessão, ambos não compareceram, porém Domingos José da Silva Braga estava presente no local, sendo novamente chamado. O presidente declarou que o motivo da dita sessão era para que marcassem o local para as eleições para Deputado Geral. Unanimemente, a Câmara escolheu a casa do Dr. Felipe Xavier da Rocha para sediar as eleições.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Melchior de Mello Castanho, Francisco de Camargo Penteado elias de Almeida Prado, Domingos José Lopes Roiz, Ignácio de Vasconcellos e Cunha Caldeira.

Ata - 05/01/1845
BR SPCVP CMP-AT-A07-59 · Item · 05 de janeiro de 1845
Parte de CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Ata da sessão extraordinária do dia 05 de janeiro de 1845, sob presidência de Antônio José da Conceição. Em sessão, leram um ofício do professor de primeiras letras remetendo o mapa dos alunos que frequentaram as aulas e um pedido de atestado para receber seu ordenado. Foi deliberado que passasse o ordenado ao professor, visto o mesmo ter cumprido com seus deveres e tido apenas oito dias de falta por ocasião da morte de um filho. Finalizaram assinando um ofício ao corpo legislativo provincial pedindo dois contos de réis para a conclusão da nova matriz.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: Antônio José da Conceição, Elias de Almeida Prado, Melchior de Mello Castanho, Francisco de Camargo Penteado, Ignácio de Vasconcellos, Cunha Caldeira, Pedro Ferraz Castanho e Afonso Agostinho Gentil.