Mostrar 426 resultados

Ata da sessão ordinária do dia 23 de abril de 1847, sob presidência de Elias de Almeida Prado. Em sessão, leram um ofício do fiscal nomeado de Santa Bárbara, alegando não poder tomar posse por se encontrar no cargo de escrivão de paz e subdelegado. Nomearam outro. Leram um ofício do vereador suplente, alegando que como recebeu o ofício com muito atraso e que sua falta não seria sensível. Discutiram sobre isso. A comissão deu um parecer sobre as contas do procurador e discutiram sobre ela. Avaliaram as faturas das obras, indicaram para tirar formigas, leram requerimentos atrasados e fecharam a sessão.
Documento redigido pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado por: Elias de Almeida Prado, Melchior de Melo Castanho, João da Cunha Raposo, Theodoro Zeferino Machado, João Francisco de Oliveira Leme e Theotonio José de Melo.

Ata da sessão ordinária do dia 09 de janeiro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão examinaram as portarias do Presidente da Província onde pede que esta câmara passe a dar informações sobre as ordens necessárias, visto que a câmara não tem passado informação alguma a respeito da obra da cadeia e da matriz. O Presidente da província pede que se remeta o quanto antes a nomeação do vacinador, que segundo consta ficara o Doutor João Baptista de Lumé responsável. Leu-se uma portaria do Presidente da Província avisando que tomou posse como regente o senhor Pedro de Araujo Lima.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Antônio José da Silva; Manoel da Rocha Garcia; Francisco de Toledo Silva; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto e Ignácio José de Siqueira.

Ata da sessão extraordinária do dia 01 de março de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram discutindo sobre tomação de posse como Juiz de Órfãos, seguindo pela leitura de ofícios, sendo um deles de Ignácio Ferreira de Camargo alegando não poder comparecer por estar com o pé doente.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro; Ignácio José de Siqueira; Manoel da Rocha Garcia; Antônio Venerando Teixeira; e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata da sessão extraordinária do dia 19 de agosto de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício do Juiz Municipal interino João Morato de Carvalho, no qual comunica a câmara que teve que fazer uma viagem para Mogi-mirim e que a câmara nomeasse um outro Juiz. Nomearam Bento Manoel de Carvalho como Juiz. Finalizaram com José Rodrigues Leite que tomou posse e prestou juramento como promotor de justiça.
Documento assinado por José Alvares de Castro,
Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha e Ignácio José da Siqueira.

Ata da sessão ordinária do dia 12 de outubro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão iniciaram lendo seis ofícios para serem remetidos ao Presidente da Província, assinaram duas cartas de data e foi lido um requerimento de José Joaquim Correa pedindo que se nomeasse um Juiz Municipal para sua causa. José da Conceição foi chamado, prestou juramento e tomou posse. O senhor Presidente propôs que a Companhia de São João do Rio Claro de infantaria da Guarda Nacional e fizeram nomeações. Marcaram o dia 07 de janeiro de 1840 para a sessão ordinária.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, Francisco de Toledo e Silva, Ignácio José de Siqueira, João Carlos da Cunha e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata da sessão extraordinária do dia 16 de dezembro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão deram cumprimento a um ofício da comissão nomeada para a estrada desta Vila até Tatuy que foi lido e posto em discussão. Ademais, leram ofício do tesoureiro de São Paulo em que manda por a disposição desta câmara o valor de 140$000 para a ponte do Rio Corumbatahy. O senhor Presidente propôs que era necessário avisar o Juiz de Paz para servir no quarto ano, discutiram sobre isso e o reverendo José Maria de Oliveira foi nomeado para tomar posse como Juiz.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Silva, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia e Joaquim de Marins Peixoto.

Ata da sessão extraordinária do dia 31 de dezembro de 1839, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão Manoel Afonso Taborda prestou juramento e tomou posse como Juiz de Paz de Rio Claro.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, Manoel da Rocha Garcia, João Carlos da Cunha, Joaquim de Marins Peixoto e Francisco de Toledo Silva.

Ata da sessão ordinária do dia 07 de julho de 1840, sob presidência de José Alvares de Castro. Em sessão leram um ofício de Policarpo Joaquim do Amaral se eximindo de tomar posse do cargo de procurador da câmara. Aceitaram e nomearam Salvador Rodrigues da Silva. Joaquim Mariano Galvão requereu ser insento de branquear uma casinha que tem na rua Santo Antônio por estar fora do alinhamento das outras. O procurador apresentou suas contas. Leram um ofício do Juiz de Paz de Santa Bárbara alegando que achava aquela capela sem fiscal em razão do atual estar sendo processado. Finalizaram lendo um ofício do doutor das vacinas e deliberaram que o mesmo é nomeado para vacinador deste município o Dr. José Baptista de Lumé que aceitou o cargo. Ignácio Ferreira de Camargo requereu que esta câmara nomeasse um Juiz de Órfãos interino para a causa do inventario que está procedendo nos bens deixados pelo finado capitão Luiz Manoel da Cunha Bastos.
Documento redigido pelo secretário José Lopes de Siqueira e assinado por: José Alvares de Castro, João Carlos da Cunha, Manoel da Rocha Garcia e Ignácio José de Siqueira.

Ata da reunião de 08 de julho de 1840, sob presidência de Jose Alvares de Castro, onde tratou-se sobre: um requerimento do tabelião da cidade, José Mariano Baylão, pedindo para ser pago pela quantia de doze mil e quatrocentos e trinta reis por conta das custas vencidas nos processos criminais em que eram os réus Antonio Manoel, pela morte de sua própria mulher Maria de Tal, e Joaquim Ignacio, pelo tiro dado em Ignacio Domingues, cujos crimes foram absolvidos naquela cidade. Finalizaram lendo requerimentos pedindo carta de datas, e o presidente propôs que era necessário oficializar a Jose Vaz por não ter comparecido para tomar posse como juiz para a causa que foi nomeado.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Manoel da Rocha Garcia; Antonio Venerando Teixeira; e Ignaco Jose de Siqueira.

Ata da reunião extraordinária de 16 de julho de 1840, onde tratou-se sobre: leram um oficio do juiz municipal interino Jose Ignacio de Moraes, requerendo que nomeasse um outro juiz, visto que o mesmo se encontrava em uma viagem de negócios. A câmara nomeou Antonio da Costa Carvalho, cuja tomou posse e prestou juramento. Finalizaram lendo vários requerimentos pedindo carta de data e um requerimento de Manoel Rodrigues de Oliveira.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; João Carlos da Cunha; Joaquim de Marins Peixoto; Ignacio Jose de Siqueira; e Manoel da Rocha Garcia.