Mostrando 2586 resultados

Auto de posse e juramento de Francisco da Silva, Pedro Librato de Macedo, José Fernandes Camargo e Antônio Natciso Coelho para servirem de Juízes de Paz do Distrito Norte da Vila da Constituição. Posse dada em sessão da Câmara presidida Elias de Almeida Prado. Documento escrito pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado pelos empossados e pelos vereadores da Câmara.

Ata da reunião de 16 de abril 1827, realizada na casa do juiz ordinário, onde foram convocados os vereadores e procurador, na qual, mandaram chamar Garcia Rodrigues Bueno e Francisco Franco da Rocha Caetano Jose da Cunha para efeito de jurarem quantão deram de avenças da ponte a Manoel Dias .
Documento registrado pelo escrivão João Baptista de Siqueira e assinado por: Silva, Oliveira, Aranha, Fiuza ,Gorgel, Cunha, Bueno, Roxa, Nunes, Sampaio e Almeida Lima.

Registro da Provisão do Vigário de Ribeirão Claro, escrito pelo Escrivão Ajudante da Câmara Episcopal o Padre Maximiano José Correa da Silva, onde apresenta e oficializa o Reverendo Manoel Rosa Carvalho Pinto no emprego de Vigário encomendado da Freguesia de São João do Ribeirão Claro pelo período de um ano. Registro feito por José Lopes de Siqueira, Secretário da Câmara.

Auto de posse e juramento de [Firmino] Rodrigues para servir de Juiz de Paz da Freguesia de Santa Bárbara. Posse dada em sessão da Câmara presidida Elias de Almeida Prado. Documento escrito pelo secretário Amâncio Gomes Ramalho e assinado pelo empossado e pelos vereadores da Câmara.

Ata da reunião de 12 de janeiro de 1832, onde tratou-se sobre: ofícios sobre o relatório emitido pelo Fiscal da Vila acerca da avaliação dos ranchos cuja o mesmo nada tem a dizer, arrematação do Estanque, conserto de ruas, remoção de formigas, aproveitamento das madeiras da Ponte Velha, conserto das estradas no Rocio. Todo o parecer foi aprovado.
Documento escrito pelo secretário Franciso Florencio do Amaral e assinado por: Roza, Prado, Oliveira, Castro e Silva.

Ata da reunião de 28 de junho de 1828, realizada na casa do juiz presidente, na qual despacharam e assinaram cartas datas e alvarás de licenças de venda. Em sessão, também oficializaram ao Sargento Mor Comandante pedindo três homens para capitães do mato da Vila.
Documento registrado pelo escrivão João Baptista de Siqueira e assinado por: Aranha, Morais, Franco, Carvalho e Gorgel.

Ata da reunião extraordinária de 01 de janeiro de 1841, onde tratou-se sobre: Em sessão, após o fiscal ter pedido sua demissão, nomearam Jose Correa do Amaral para o cargo, o mesmo tomou posse e prestou juramento. O presidente apresentou as despesas das grades de ferro da nova cadeia, grandes de pau, janelas e travas, que somou o valor de um conto e seiscentos e cinquenta e quatro mil reis. A Câmara deliberou que as grades de ferro fossem pagas pelo dinheiro do deposito que se encontra com o presidente.
Documento redigido pelo secretario Jose Lopes de Siqueira e assinado por: Jose Alvares de Castro; Domingos Jose da Silva Braga; João Carlos da Cunha; e Manoel da Rocha Garcia.

Ata da reunião de 19 de agosto de 1829, onde foi realizada leitura de ofícios do Alferes Joaquim de Almeida Lima, Manuel Duarte Novaes e Manuel de Barros de Ferras, todos alegando não poder exercer o cargo de vereador por motivo de moléstia.
Documento registrado e escrito por Joze Rodrigues de Cerqueira Cezar e assinado por Oliveira, Castro, Botelho e Gurgel.

A05-26
12 de abril de 1837
Sessão ordinária do dia 12 de abril de 1837, sob presidência de Antônio Alvares de Castro. Em sessão tomaram posse para os cargos de fiscal de Santa Bárbara Francisco Cavalheiro da Silva, para escrivão do Juizo de Paz Modesto Antonio de Godoi e inspetor de quarteirão Salvador Joaquim de Souza. Foi lido um ofício do Juiz de Paz da Limeira em que alega não ser público o terreno do porto do lugar denominado Ibicaba e sim a Antônio José da Silva. Discutiram sobre o cemitério da Freguesia do Rio Claro, e sobre as Guardas Nacionais.
Documento redigido pelo secretário Francisco Florencio do Amaral, e assinado por: José Alvares de Castro, Francisco de Toledo Silva, Ignácio José de Siqueira, Joaquim de Marins Peixoto e Teotonio José de Mello.

Eleição de Juiz de Órfãos para substituir o Capitão Antonio Soares de Barros, com lista de eleição. Sendo eleito Bento Manoel de Moraes.
Documento assinado e escrito pelo escrivão Francisco Florencio do Amaral.